Por limpeza de terrenos entende-se:

• corte de ervas, arbustos, mato, entre outros materiais vegetais, numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno dos edifícios localizados em áreas rurais ou florestais;
• corte de ramos das árvores até 4 metros acima do solo;
• espaçamento de 4 metros entre as árvores (10 metros no caso de se tratar de pinheiros ou eucaliptos, por serem espécies de elevada inflamabilidade);
• corte de árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação.

Mas a limpeza dos terrenos não significa eliminar toda a vegetação. Além disso, implica o respeito pelas espécies legalmente protegidas, como o sobreiro ou a azinheira, entre outras.